1.1. Nossa Plataforma oferece cursos online e materiais educacionais através de planos de compra e/ou assinatura individuais. O conteúdo dos cursos, incluindo vídeos, textos, exercícios e outros materiais, é fornecido para fins educacionais e informativos.
1.2. Ao se inscrever em um curso, você concorda em seguir as instruções fornecidas pela instrutora e cumprir os requisitos do curso.
1.3. Garantimos que o conteúdo dos cursos será preciso e atualizado na medida do possível, mas não nos responsabilizamos por quaisquer erros ou omissões.

2.1 Informar o Aluno sobre as regras de uso da Plataforma e obter a sua concordência com elas para poder utilizá-la. Portanto, é responsabilidade do Aluno ler, compreender e concordar com estes Termos de Uso antes de acessar e usar a Plataforma.
Ao aceitar estes Termos de Uso, o Aluno afirma que compreendeu todas as disposições e possui pleno entendimento em relação a eles.

Ao longo destes Termos de Uso, o Aluno encontrará algumas palavras iniciadas por letra maiúscula que corresponderão as definições abaixo, tanto no plural quanto singular:
Aluno: Indivíduo que assinou a Plataforma e/ou comprou algum Curso para seu uso pessoal, individual e exclusivo. Também identificado, nestes termos, como “Você”;
Conta de Aluno: Registro e identificação do Aluno com usuário/login e senha de acesso à Plataforma;
Conteúdo: Atividades, gráficos, tabelas, serviços ou materiais de apoio, os quais incluem, mas não se limitam a, videoaula, questionários, apresentações, imagens, textos, layouts, esquemas, ilustrações, documentos, HTML e outros arquivos disponíveis na Plataforma;
Cursos: Videoaulas e atividades disponibilizados por meio da Plataforma pela Positive Company para o Aluno, na modalidade virtual;
Dados de Aluno: Quaisquer dados que, nos termos da LGPD, sejam considerados dados pessoais do Aluno;
Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da LGPD;
Informações Não Autorizadas: Informações ou atividades que o Aluno não deve disponibilizar, enviar, carregar, transmitir ou realizar por meio da Plataforma;
Infraestrutura Digital: Todos os softwares, servidores, serviços, bases de dados e outros componentes que viabilizam a operação e o funcionamento da Plataforma, conforme definida abaixo, por parte da Positive Company;
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Notificações: comunicados, avisos e mensagens enviados ao Aluno, seja via e-mail ou via mensageiro eletrônico da Plataforma;
Plano: Plano contratado para acessar os conteúdos da Comunidade VIP que se encontram na Plataforma, podendo ser mensal ou anual e contratado individualmente por cada Aluno;
Plataforma: Interface interativa de propriedade da Positive Company que suporta todos os serviços e funcionalidades disponíveis ao Aluno a qual poderá ser disponibilizada em formato de site na internet, dentre outros meios, a exclusivo critério da Positive Company;
Política de Privacidade: Documento contendo a descrição de como a Positive Company coleta e trata os Dados Pessoais dos Alunos, disponível no seguinte link;
Site: Conjunto de hipertextos administrado pela Positive Company e acessível via rede mundial de computadores a partir dos seguintes links: https://positivecompany.com.br/ e https://cursos.positivecompany.com.br/ ;
Tratamento de Dados: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. A presente definição para Tratamento de Dados Pessoais coincide com a definição trazida pela LGPD.

4.1. Para acessar nossos Cursos e Plataforma, você pode ser solicitado a criar uma conta de usuário. Você é responsável por fornecer informações precisas e manter sua conta segura.
4.2. Você concorda em não compartilhar sua conta com terceiros ou permitir o acesso não autorizado à sua conta.

Ao acessar e usar a Plataforma, o Aluno concorda com as condições destes Termos de Uso, a Política de Privacidade da Positive Company e as leis, normas e regulamentos aplicáveis.
5.1. O Aluno pode concordar com os Termos de Uso de duas maneiras: marcando a caixa de seleção na Plataforma ou simplesmente usando a Plataforma e pagando pelo curso e/ou assinatura, o que mostra que ele concorda implicitamente.

Pela contratação do Plano ou compra do Curso, o Aluno se compromete com os valores e condições de pagamento acordados no momento da contratação via site (www.cursos.positivecompany.com.br ).
Os preços previstos na contratação poderão ser reajustados após decorridos 12 (doze) meses da data de contratação, a critério da Positive Company e de acordo com as condições de mercado.

A Positive Company poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, desativar, suspender ou excluir uma Conta de Aluno ou de outro modo invalidar o acesso de um Aluno à Plataforma se ela julgar, a seu exclusivo critério, que há indícios que o Aluno:

1. infringiu direitos de propriedade intelectual;
2. disponibilizou, carregou ou transmitiu Informações Não Autorizadas na Plataforma;
3. violou ou agiu de modo incompatível com estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade; e/ou
4. ficou inadimplente por 07 dias apósa data de vencimento da sua assinatura

A Positive Company poderá extinguir estes Termos de Uso a qualquer tempo e sem necessidade de aviso ou notificação prévia caso se verifique qualquer das hipóteses acima ou, ainda, caso tenha qualquer suspeita de prática de ato de corrupção ou qualquer ato que viole a política de integridade da Positive Company, bem como as leis anticorrupção brasileiras ou de outros países, se aplicáveis.
Qualquer desativação, suspensão ou exclusão de Conta de Aluno pode ser efetuada preventivamente pela Positive Company, sem prévia notificação, sem que a Positive Company seja de qualquer maneira responsabilizada por tal desativação, suspensão ou exclusão, sendo que desativações e suspensões serão mantidas durante o período necessário para que a Positive Company possa avaliar a conduta do Aluno na Plataforma e verificar se alguma das suas regras foram violadas.
Se o Aluno ou a Positive Company, conforme as disposições aqui presentes, excluir a Conta de Aluno ou os presentes Termos de Uso forem extintos por qualquer razão, a Positive Company poderá continuar tratando os Dados de Aluno, bem como quaisquer outros dados pessoais relacionados ao Aluno, desde que tal tratamento seja necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da Positive Company, nos termos da Política de Privacidade.
A extinção da Conta de Aluno ou a extinção, por qualquer razão, dos presentes Termos de Uso, revogam automaticamente todas as licenças e autorizações aqui concedidas pela Positive Company ao Aluno, o qual não poderá mais utilizar a Plataforma para quaisquer fins. Todas as disposições dos presentes Termos de Uso relativas à proteção e restrição à utilização dos direitos de propriedade intelectual da Positive Company permanecerão vigentes mesmo após a extinção da Conta de Aluno ou a extinção destes Termos de Uso.

A Plataforma e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram”. A Positive Company não presta garantias sobre acessibilidade, não-violação ou adequação a um objetivo específico da Plataforma ou de seu conteúdo.
Não serão realizadas customizações ou personalizações na plataforma.Apesar de atuar sempre para que a Plataforma esteja em constante melhora, a Positive Company não faz nenhuma declaração, nem dá garantia sobre a confiabilidade, pontualidade, qualidade, adequação ou disponibilidade de quaisquer serviços ou funcionalidades referentes ao uso da Plataforma, nem que a Plataforma será ininterrupta, livre de erros, vírus ou quaisquer outros softwares maliciosos ou códigos que possam ter propriedades contaminantes ou destrutivas.

9.1. Os Cursos e a Plataforma exigem pagamento para serem utilizados. Os preços e métodos de pagamento serão indicados na página de vendas de cada produto.
9.2. Ao efetuar o pagamento, você concorda em fornecer informações precisas e completas sobre o pagamento. Você é responsável por quaisquer taxas ou encargos adicionais associados ao seu pagamento.
9.3. Sobre cancelamento: O Aluno que realizou a contratação pessoal e individual do Plano Anual poderá efetuar o cancelamento de tal contratação em até 7 (sete) dias corridos após a data de aquisição, hipótese em que terá direito ao ressarcimento integral dos valores que eventualmente já tenha pagado em virtude da contratação a ser cancelada.
Após o período de 7 (sete) dias corridos não é possível cancelar o plano anual, visto que é um plano com desconto, ferramentas e conteúdos exclusivos e que tem vigência pelo período de 12 meses.
Já o Aluno que realizou a contratação do Plano Mensal poderá efetuar o cancelamento da contratação em até 7 (sete) dias corridos após a data de aquisição. A assinatura do Plano Mensal possui renovação automática, caso o Aluno não queira renovar a sua assinatura, basta enviar um e-mail para [email protected] em até 48 horas úteis antes da próxima data de vencimento da assinatura.

10.1. Todo o conteúdo fornecido em nossos cursos online, incluindo materiais de ensino, textos, vídeos, gráficos e exercícios, é de propriedade exclusiva dos respectivos proprietários dos direitos autorais. Você concorda em não copiar, distribuir, transmitir, exibir, vender ou explorar qualquer conteúdo dos Cursos e/ou Plataforma sem autorização prévia por escrito.
10.2. Você pode usar o conteúdo do curso apenas para fins pessoais e educacionais. Qualquer uso não autorizado do conteúdo é estritamente proibido.

11.1. Nós nos esforçamos para oferecer uma Plataforma de alta qualidade, mas não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por qualquer perda ou dano decorrente do uso ou da incapacidade de uso do site ou de seus Cursos.
11.2. Nenhuma informação ou conselho obtido através dos Cursos e/ou Plataforma ou do site deve ser interpretado como garantia de resultados específicos. Seu desempenho nos Cursos e/ou Plataforma depende de seus próprios esforços e dedicação.

12.1. Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você revise periodicamente os termos de uso.

13.1. Estes termos de uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira vigente. As partes elegem o Foro da Comarca de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, Brasil, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos de Uso.